Temas 6.4 a 6.6


Indicadores de desigualdade e redistribuição dos rendimentos


1. Indicadores de Desigualdade na Distribuição Pessoal dos Rendimentos


  • Índice de Desenvolvimento Humano (IDH):

    • Mede rendimento nacional per capita, educação e esperança média de vida.

    • Comparações internacionais.


  • Curva de Lorenz:

    • Representa a concentração dos rendimentos entre percentis populacionais.

    • Gráficos comparativos por país e por ano (ex: Portugal 2008, 2018, 2019).



  • Índice de Gini:

    • Mede desigualdade: varia de 0 (igualdade perfeita) a 100 (desigualdade total).

    • Exemplo: Quadro com municípios mais desiguais e mais iguais.


  • Limiar e Risco de Pobreza:

    • Limiar = 60% da mediana do rendimento.

    • Risco = percentagem da população abaixo desse limiar.


  • Rácios S90/S10 e S80/S20:

    • Comparação entre extremos da distribuição de rendimentos.

    • Ex: quanto os 10% mais ricos ganham em relação aos 10% mais pobres.


2. Redistribuição dos Rendimentos

  • Objetivo: Corrigir desigualdades da distribuição primária dos rendimentos.

  • Instrumentos:

    • Políticas Fiscais:

      • Impostos diretos (IRS, IRC) e indiretos (IVA, imposto de selo).

      • Impostos progressivos reduzem desigualdade.

    • Políticas Sociais:

      • Serviços públicos (educação, saúde, justiça).

      • Transferências sociais (reformas, subsídios, RSI, CSI).

  • Segurança Social:

    • Receitas: contribuições sociais, transferências do Estado.

    • Despesas: pensões, abonos, apoios sociais.


3. Rendimento Disponível dos Particulares

  • Definição: Rendimento total das famílias após dedução de impostos e contribuições sociais.

  • Componentes:

    • Rendimentos primários (salários, rendas, lucros).

    • Transferências internas e externas.

    • Menos impostos diretos e contribuições sociais.

  • Destino: Consumo + poupança.

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