Temas 6.4 a 6.6
Indicadores de desigualdade e redistribuição dos rendimentos
1. Indicadores de Desigualdade na Distribuição Pessoal dos Rendimentos
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Índice de Desenvolvimento Humano (IDH):
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Mede rendimento nacional per capita, educação e esperança média de vida.
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Comparações internacionais.
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Curva de Lorenz:
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Representa a concentração dos rendimentos entre percentis populacionais.
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Gráficos comparativos por país e por ano (ex: Portugal 2008, 2018, 2019).
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Índice de Gini:
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Mede desigualdade: varia de 0 (igualdade perfeita) a 100 (desigualdade total).
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Exemplo: Quadro com municípios mais desiguais e mais iguais.
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Limiar e Risco de Pobreza:
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Limiar = 60% da mediana do rendimento.
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Risco = percentagem da população abaixo desse limiar.
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Rácios S90/S10 e S80/S20:
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Comparação entre extremos da distribuição de rendimentos.
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Ex: quanto os 10% mais ricos ganham em relação aos 10% mais pobres.
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2. Redistribuição dos Rendimentos
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Objetivo: Corrigir desigualdades da distribuição primária dos rendimentos.
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Instrumentos:
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Políticas Fiscais:
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Impostos diretos (IRS, IRC) e indiretos (IVA, imposto de selo).
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Impostos progressivos reduzem desigualdade.
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Políticas Sociais:
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Serviços públicos (educação, saúde, justiça).
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Transferências sociais (reformas, subsídios, RSI, CSI).
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Segurança Social:
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Receitas: contribuições sociais, transferências do Estado.
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Despesas: pensões, abonos, apoios sociais.
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3. Rendimento Disponível dos Particulares
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Definição: Rendimento total das famílias após dedução de impostos e contribuições sociais.
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Componentes:
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Rendimentos primários (salários, rendas, lucros).
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Transferências internas e externas.
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Menos impostos diretos e contribuições sociais.
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Destino: Consumo + poupança.